José Contente 2013

O gigantesco desafio do emprego nos Açores

Não sendo alheios à realidade nacional, os Açores estão perante um período doloroso – quer para as empresas, quer para as famílias.

Numa economia intrinsecamente modesta, torna-se cada vez mais difícil manter postos de trabalho. Porém, os empresários açorianos resistem como podem e acredito que apenas recorram ao despedimento em último caso.

O Governo Regional, confrontado com uma conjuntura de grande adversidade, tem tomado medidas muito concretas através da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade: a criação do programa de incentivo à Criação do Próprio Emprego (CPE) – PREMIUM; o Programa de Incentivo à Inserção dos Estagiários L e T (PIIE) no tecido empresarial; e o reforço do potencial produtivo regional que pretende facilitar a comercialização dos produtos regionais na hotelaria e na restauração. Outra das medidas assumidas pelo Executivo de Vasco Cordeiro é o estabelecimento de prioridade nos programas de emprego para casais em que ambos os membros se encontrem numa situação de desemprego.

Por outro lado, o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, revelou na BTL uma nova estratégia para o turismo nos Açores assente nas experiências em família, o que proporciona novos desafios aos empresários do sector, criando novas oportunidades de gerar receita. A criação da Via Verde para as Exportações é outro dos mecanismos previstos para aumentar as receitas dos empresários açorianos.

Assim se vai procurando combater o desemprego nos Açores, face ao que vai sucedendo no restante território nacional.

Na última década tombaram em Portugal 500 mil postos de trabalho. Porém, deve realçar-se que apenas num ano, em 2012, desapareceram 205 mil postos de trabalho: graças à governação austera PSD-CDS/PP, que empurrou o emprego para níveis de 1995. Como se estes indicadores não fossem suficientemente preocupantes, Pedro Passos Coelho ainda se atreve a sugerir uma redução do salário mínimo nacional. Encapotadamente, este executivo nacional já baixou os ordenados a todos os portugueses através da via dos impostos, diretos e indiretos. No mínimo: uma vergonha.    

No Arquipélago, o PSD/A entretém-se a “desafiar” o PS/A e o GRA a aprovar as suas propostas, numa postura de infantilidade política. Houvesse maturidade no PSD/A e o desafio seria apontado ao PSD nacional, no sentido de atenuar o esforço que tem vindo a ser imposto a todos os portugueses.

Não tenhamos dúvidas; a criação de emprego (e emprego digno!) é o grande desafio dos Açores na(s) próxima(s) década(s). Não é algo que deva ser encarado com leviandade, nem aproveitado para jogadas políticas de uma oposição que procura desesperadamente o seu rumo. Nem o emprego se cria por decreto.

Na minha perspetiva, a criação de emprego na Região passa pelo aumento das exportações, pelo aumento das receitas do turismo, pelo reforço do empreendedorismo e pela criação de condições favoráveis para que as empresas (nacionais ou internacionais) se multipliquem em território açoriano.

In Açores9:

In Terra Nostra:

In Jornal do Pico:

Também: psacores.org, jornaldiario.com, Açores9, O Breves, Jornal do Pico, Terra Nostra

Tiago Matias

Tradutor

tasmatias@gmail.com

A República trilha um caminho perigoso

“Grândola Vila Morena”, do saudoso e malogrado Zeca Afonso ressuscitou concomitantemente com o abrir de olhos do povo português, denunciando que algo está efetivamente podre no Reino de Portugal.

Em apenas dois dias o Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, conseguiu ser apupado e ouviu do Povo a música de Abril. Numa dessas ocasiões até trauteou o refrão da canção: tudo o que sabia. O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, também foi agraciado com tal brinde. Tal já havia acontecido em plena Assembleia da República com o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Todas estas manifestações resultam da obstinação deste Governo PSD-CDS/PP pela austeridade que espartilha a vida dos cidadãos portugueses, a riqueza do nosso país. Paralelamente a isso, assisto ao caminhar do país numa direção que em nada nos deve orgulhar. Em pouco menos de dois anos, este Governo da República tem vindo a desmantelar o Estado Social e a implementar o “Estado Pidesco”. Enquanto fechava escolas e serviços de saúde, o Executivo de Passos Coelho aprovava o OE2013, com uma particular medida de combate à evasão fiscal que até é uma tentativa de contender o problema: a recuperação de 5% do Iva despendido em cabeleireiros, oficinas mecânicas, alojamentos e restauração. A medida peca apenas pelos valores irrisórios a reaver pelos contribuintes mas sempre me fez “comichão” por colocar os portugueses a policiarem-se uns aos outros, de borla, para o Estado. Mas o pior ainda estava para vir.

Então não é que o Conselho de Ministros aprova a emissão de multas entre 75 a 2.000€ para quem não solicitar fatura? A ação dos governantes foi tão eficaz que surpreendeu até a Autoridade Tributária que já veio a público anunciar que não tem nem meios nem estatuto legal para fiscalizar os cidadãos.

Nos Açores, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A, Berto Messias, encara com apreensão as novas regras de faturação e alerta a potencial excessiva burocratização, ainda que o Governo Regional se veja nesta matéria forçado a cumprir a legislação nacional.

Outra notícia que também me chocou profundamente foi a identificação pela PSP dos cantores de Grândola Vila Morena. Mas a que título? Com que direito? Não foram apresentadas queixas, mas os cantores estão identificados.

Seguindo os conselhos do Primeiro-Ministro, os jovens – qualificados ou não– estão a fugir em debandada para outras paragens.

Tudo isto contribuirá para um perfil muito diferente do nosso país, nos próximos anos. Um país mais envelhecido, mais desempregado, mais falido, com taxas de criminalidade mais elevadas, afogado em impostos. E quem sabe, com proibição de ajuntamentos superiores a três indivíduos, impostos sobre isqueiros e acendedores, com reforço das secretas e pendendo um lápis azul sobre a imprensa?

É que não gosto mesmo nada disto.

Tiago Matias

Tradutor

tasmatias@gmail.com

Publicado em: psacores.org, jornaldiario.com, Açores 9, O Baluarte

Um congresso produtivo

 Hoje em dia somos confrontados com múltiplas notícias, provenientes de múltiplas fontes. Por outro lado, é certo e sabido que a Europa atravessa um período financeiro difícil, o que se traduz necessariamente em Portugal e, por inerência, nos Açores.

O recém-eleito Executivo regional tem assim pela frente uma dura tarefa; a de consolidar e inovar, a de reformular e reformar, a de fortalecer e fazer crescer a economia da Região Autónoma dos Açores.
É neste contexto que o Partido Socialista dos Açores organiza o seu XV Congresso, decorrido há dias, no Faial.
E não se tratou, efetivamente, de um congresso de aparências e de cumprimento de calendário. De entre os vários intervenientes surgiram novos discursos e novas propostas para os Açores: prova inequívoca que estamos perante um partido com história, mas também com juventude e com vigor. Um partido que se afirma como um firme defensor da Autonomia. É disto exemplo o texto patente na Moção de Orientação Política Global “Renovação com Confiança por uma Autonomia com Futuro”, relativamente à exploração da riqueza dos leitos marinhos dos Açores. Uma riqueza para já intocada e por explorar, mas que o Governo da República de Passos Coelho se prepara para rapinar, como salvatério da terrível situação de austeridade em que tem colocado o país nos últimos dois anos.
Um exemplo que encontra analogias na situação da Base das Lajes, em que o Governo da República negoceia diretamente com os Estados Unidos da América, remetendo para a margem o Governo Regional dos Açores – uma situação que o PS/A pretende modificar.
Num congresso partidário, cujo intuito é fomentar a discussão interna, foram eleitos novos órgãos dirigentes, assistimos às intervenções de António José Seguro e de António Costa – que irão disputar em breve a liderança do Partido Socialista nacional – assistimos à eleição de Carlos César como Presidente Honorário do PS/A e foram ainda apresentadas as linhas de orientação para o próximo combate político: as eleições autárquicas.
Foi também durante o congresso do Faial que Vasco Cordeiro, líder incontestável dos socialistas açorianos, anunciou pelo menos três linhas de ação muito concretas e com reflexos diretos na vida das açorianas e dos açorianos. Falo, pois, da atribuição de trinta milhões de euros para a Saúde, do aumento de 3% no complemento regional de pensão e da proposta ao Terreiro do Paço para a manutenção do diferencial fiscal nos Açores.
Conclui-se assim que o XV Congresso do PS/A cumpriu o seu propósito: o de reforçar o Partido Socialista dos Açores para fazer face aos enormes desafios com que todos os açorianos estão confrontados no futuro próximo.

Foto: PS/A.



Publicado em: PS Açores, Jornaldiario.com, Açores9,

O vício da austeridade

Está assim decidido: os açorianos vão pagar mais impostos e acabou. O diferencial fiscal entre os Açores e o continente passa dos atuais 30% para 20%. Na prática, os açorianos sofrerão aumentos de 1% nas taxas reduzida e intermédia (de 4 e 9 para 5 e 10%, respetivamente) e um aumento de 2% na taxa normal (de 16 para 18%). Também as empresas saem penalizadas, com o aumento de IRC dos atuais 17,5 para 20%.
Este é o cenário para 2014, se o Executivo de Passos Coelho ainda tiver tempo de mandato suficiente para levar a sua avante, com a aprovação da nova Lei de Finanças Regionais.
Os Açores, região considerada financeiramente equilibrada pela Troika, sofrem por vontade do Governo da República liderado pela coligação PSD/CDS-PP.
Ignorando a condição ultraperiférica dos Açores – com as dificuldades económicas inerentes e sobejamente conhecidas – o Governo da República prefere espartilhar ainda mais a situação financeira dos açorianos em período económico adverso, com uma medida cujo retorno será mínimo para a República.
Ora, não há necessidade de persistir na austeridade só porque sim. Não, quando os Açores apresentam níveis de endividamento perfeitamente controlados. Não quando os açorianos já são penalizados q.b. nos impostos sobre o rendimento e sobre o consumo. Não, quando está por demais demonstrado que em época de crise o aumento de impostos não se traduz necessariamente em aumento da receita fiscal. Não quando – tal como demonstram os anos em que o diferencial está em vigor – não subsiste qualquer concorrência fiscal desleal da parte das empresas açorianas em relação às empresas sedeadas no continente.
Sendo certo que esta é uma decisão que está nas mãos dos deputados à Assembleia da República, recai sobre os deputados eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores defender a Região. Do lado do PS/A, parece-me que a situação é clara: o voto será contra a redução do diferencial. O recém-eleito líder do PSD/A, Duarte Freitas, também já advertiu Pedro Passos Coelho que os deputados social-democratas deverão votar contra.
O Governo Regional dos Açores já anunciou estar a trabalhar com o Ministério das Finanças com o objetivo de “aperfeiçoar, de forma rigorosa, o modelo apresentado, bem como assegurar que, da conjugação do novo sistema de transferências do IVA e das transferências orçamentais, não resulte qualquer diminuição líquida de recursos financeiros para a Região”.
Tivesse o Governo da República este tino, e não persistiria em manter o vício da austeridade: procuraria antes formas de acabar com esta dependência doentia e de não acabar com uma réstia de esperança que os portugueses ainda possam ter.



Publicado em: psacores.org; jornaldiario.com

Este país não é para novos

Aprovado que está o OE2013, não se auguram melhorias para a situação económica do país num futuro próximo. Isto condiciona, obviamente, a Região Autónoma dos Açores. O Orçamento do Estado para o ano que vem é profundamente centralista: um ataque aos Açores.

Na saúde pretende-se agora passar o ónus das despesas dos tratamentos a açorianos, feitos no continente, para o Governo Regional.

Está também aprovado o aumento da sobretaxa de IRS para os funcionários públicos da Região. Na prática, o Governo Regional passa a descontar uma contribuição para a Caixa Geral de Aposentações de 20% pelos seus funcionários públicos, em contraposição aos atuais 15%.

A sobretaxa extraordinária em sede de IRS (3,5%) passará a reverter para a República, violando a Lei das Finanças Regionais, que estipula claramente que as regiões autónomas devem dispor das receitas fiscais nelas cobradas ou geradas.

Todas estas medidas, à falta de melhor termo, constituem um assalto aos cofres da Região.

É preciso que se diga que este OE, aprovado após as eleições regionais, foi favoravelmente votado pelos três deputados do PSD/A na República, eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores. Com os votos a favor dos deputados sociais-democratas e com a conivência do Presidente da República.

À luz destes acontecimentos – e bem –o grupo parlamentar do PS/A anunciou que irá requerer junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do OE2013, já que Cavaco Silva se remete (uma vez mais) ao silêncio. A iniciativa do PS/A deriva do facto do OE2013 colocar “em causa questões basilares do nosso regime Autonómico, usurpando competências e receitas da região”, conforme explicou Berto Messias. Haja ao menos quem nos defenda.

Como se não bastasse mandar os jovens emigrar, o Executivo de Passos Coelho conjetura medidas tão insensatas como passar a cobrar propinas no ensino secundário (embora depois tenha recuado nesta, visto que é claramente anti-constitucional) e na penhora de bens a jovens universitários que tenham propinas em atraso. Em Portugal, ainda o jovem não começou a sua vida adulta e já está confiscado, pelo crime de ter almejado uma educação de nível superior.

Os Açores, na sua ultra-periferia, sofrem particularmente com tudo isto. A nossa economia sofre de conhecidos constrangimentos e tem sido fortemente debilitada pelos acontecimentos dos últimos anos, apesar de todas as medidas que o Executivo Regional tem vindo a empreender para travar o descalabro. A América e o Canadá estão logo ali, dispostos a aceitar quem queira abraçar novas oportunidades – algo não inédito na Região.

O país que está a ser moldado não é para novos. Mas terão de ser necessariamente os jovens a dar a volta a esta situação difícil; é este o dilema em que nos encontramos.

Resta a satisfação de saber que acaba de entrar em funções um Executivo Regional renovado e competente, que defenderá os açorianos até às últimas instâncias.

Tiago Matias

Tradutor
tasmatias@gmail.com  

Publicado em: jornaldiario.com, Açores 9

De Luva Branca

De Luva Branca

 

Consumada que foi a confiança que os Açorianos tornaram a depositar no Partido Socialista, o Executivo Regional liderado por Vasco Cordeiro não perde tempo. O Presidente de todos os açorianos respondeu com toda a classe aos agoureiros do costume, que vaticinavam que o Governo de Vasco seria um “governo fantoche”, um “governo de continuidade” ou simplesmente uma “operação cosmética”.

Sem grandes dilações, Cordeiro apresentou um Executivo fresco, no qual apenas repete Sérgio Ávila como Secretário Regional. Trata-se pois de um Governo renovado: em carreira política e em idade. Piedade Lalanda (51), Luís Mendes Cabral (33), Luiz Fagundes Duarte (58), Vítor Fraga (42), Luís Neto de Viveiros (54) e Rodrigo Vasconcelos de Oliveira (36).

Para a Presidência da Assembleia Legislativa Regional, outra ousada jogada: a escolha recaiu sobre Ana Luísa Luís, de apenas 36 anos de idade – mas cujo percurso profissional fala por si: economista e ex-Presidente da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas.

O Grupo Parlamentar do PS apresenta uma média de idades que rondará os 40 anos de idade, integrando estreantes com parlamentares experientes, alguns deles independentes. Ao leme continua Berto Messias - jovem e versado. À data a que escrevo, não são ainda conhecidos os Diretores Regionais, mas suspeito fortemente que obedecerão a esta lógica de renovação com confiança.

Tendo dez dias de prazo para entregar o programa para a XI Legislatura Açoriana, Vasco Cordeiro apresenta-o logo no primeiro dia. Prova de que se apresentou a sufrágio com propostas concretas, sabe o que quer e está preparado para os desafios que se impõem aos Açores.

Nos primeiros dias de mandato, Vasco Cordeiro cumpre outra promessa eleitoral: na orgânica do seu governo elimina três Direções Regionais “cortando gorduras”, como o Governo da República gosta de dizer, mas não de fazer.

Temos, pois, boas condições para superar com sucesso os desafios que se adivinham. Que passam pela defesa da Autonomia, já que no continente parece reinar o centralismo e as privatizações ao desespero – quase sempre mau negócio para Portugal, em que muitas vezes os Açores não são tidos nem achados. Veja-se, a título de exemplo, a privatização do Aeroporto de Santa Maria, que na prática representa a concessão de 10% da superfície da ilha a privados.

Nos Açores, e no seguimento daquilo que foi uma campanha reconhecidamente irrepreensível, Vasco Cordeiro prepara-se para quatro anos de mandato que se conjeturam duros. E dá uma chapada de luva branca a todos os que nele pintaram um alvo.

Tiago Matias
Tradutor
tasmatias@gmail.com

*Copyright Foto: http://www.flickr.com/photos/vascocordeiro/

Lição democrática

Lição democrática

A Região Autónoma dos Açores pode orgulhar-se de ser uma verdadeira democracia. O ainda Presidente do Governo Regional, Carlos César, deu nos Açores uma verdadeira lição de espírito democrático, ímpar em Portugal – e até mesmo no mundo. Quando assistimos à tendência de permanência ad infinitum em cargos políticos, Carlos César tem a coragem de afirmar: “em determinada fase das nossas vidas, nós achamos que os nossos filhos fazem melhor do que nós, têm mais energia do que nós, e a nossa função, como os mais velhos, é justamente a de lhes dar estímulo, transmitir a nossa experiência e os aconselhar, mas é um caminho novo que deve ser feito pelas novas gerações, por aqueles que são mais novos”.

O líder socialista, responsável máximo por quatro Executivos Regionais e por um desenvolvimento notório das nove ilhas dos Açores, cede lugar aos mais novos.

Chegou o momento de uma nova geração avançar em defesa dos Açores, uma geração que chama a si a responsabilidade pelos destinos da nossa Região. Com responsabilidade, com saber, com força e sem receios. Até porque se adivinham tempos difíceis não só para os Açores, mas para todo o mundo.

Dizer que os Açores estão “muito mal”, que “têm muito desemprego”, ou que “enfrentam uma crise social” é um discurso falacioso. É preciso não esquecer que somos uma Região Autónoma de um país chamado Portugal que, por sua vez, integra a zona Euro. E basta deslocarmo-nos ao continente (não é preciso ir mais longe) para compreender que os Açores desfrutam ainda de um verdadeiro “Estado Social”: resultado da boa governação socialista. E podemos citar exemplos concretos: nos Açores o número de alunos por turma diminui, apostando na qualidade de ensino; nos Açores a saúde abrange toda a população, apesar das condicionantes geográficas; nos Açores a intervenção do Governo Regional limita a escalada alucinante dos preços dos combustíveis; nos Açores existe uma boa rede viária e de transportes aéreos e marítimos; nos Açores mantém-se os apoios a fundações e associações que trabalham em prol dos mais desfavorecidos; nos Açores não temos Troika.

Estamos perante um novo ciclo, para enfrentar nos desafios. Com novos protagonistas. Com pessoas jovens, porém experientes. Vasco Cordeiro tem vindo a mostrar excelentes atributos para ser o Presidente que a Região precisa. Recusa-se a entrar no jogo de outras candidaturas: não apresenta promessas fáceis, demagógicas e irreais. Vasco Cordeiro só promete aquilo que sabe que pode cumprir.

Sob o mote “Renovar com Confiança”, Vasco Cordeiro apresenta a sua visão para os Açores: uma região social, com saúde, educação e com uma economia em expansão. Vasco Cordeiro criará os mecanismos necessários para ampliar a nossa economia e para nos tornar mais competitivos na agricultura, nas pescas, no turismo, nas exportações. Não o faz sozinho. Rodeia-se de uma equipa jovem e renovada; com médias a rondar os 40 anos de idade e com formações em áreas díspares. Mais: convida uma elevada percentagem de independentes a integrar o projeto que o PS/Açores tem para a Região.

Por todas estas razões, Vasco Cordeiro é a escolha natural e acertada para nos governar na era pós-Carlos César. É importante que nele depositemos a nossa confiança, em 14 de Outubro. Afinal de contas, é em todos nós que reside a responsabilidade democrática. Saibamos também dar uma lição.

Tiago Matias

Tradutor
tasmatias@gmail.com

*Copyright Foto: http://www.flickr.com/photos/vascocordeiro/

Bem Vind@s!

Bem vind@s a este espaço, inteiramente dedicado aos Açores. Por aqui publicarei algumas crónicas de minha autoria, escritas para a imprensa regional.
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Açores Com Futuro: Sempre!