À Direita, nada de novo.

O candidato das ideias alheias

As eleições autárquicas aproximam-se e com elas todo um frenesim político, característico.

Na Câmara Municipal de Ponta Delgada temos hoje um presidente que herdou um legado difícil de gerir, fruto da sua predecessora cuja gestão não foi, convenhamos, a ideal – particularmente do ponto de vista financeiro. Isto poderia ser a premissa de um bom augúrio. Porém, infelizmente, não o é.

O Dr. José Manuel Bolieiro tem seguido um rumo diferente na sua gestão. Mas não deixa de ser importante recordar o seguinte: José Bolieiro foi o vice-presidente de Berta Cabral durante três anos. Então porque não implementou as medidas que tem vindo a promover ao longo dos últimos seis meses? Ou porque é que não se debateu por elas, no mínimo? Porque permitiu o município seguir na senda do endividamento? A resposta é simples; o agora assumidamente candidato autárquico do PSD/A a Ponta Delgada está empenhado numa tentativa de branquear o seu passado político e sacudir responsabilidades.

Numa análise, mesmo que superficial, verificamos que José Bolieiro foi “beber” muitas das suas medidas às propostas do PS/A para Ponta Delgada, ao longo dos anos.

Vejamos.

Bolieiro afirma que é “hora é de arrancar com uma estratégia impulsionadora que envolva todos os agentes com interesse no desenvolvimento da cidade”. O PS/A defende isto desde pelo menos 2005 – o diagnóstico está feito, é hora de passar aos atos.

Bolieiro diminuiu a sobrecarga fiscal e de taxas municipais sobre o negócio, a ocupação do espaço público e o licenciamento de obras particulares. São estas reinvindicações precisamente do PS/A desde há quase uma década.

O candidato do PSD afirmou que “o tempo da autarquia andar de costas voltadas para o Governo Regional tem de passar”. Ninguém objetou mais a postura de “orgulhosamente sós” que Berta Cabral inculcou no município de Ponta Delgada, que o PS/A. Aliás, esta lógica concorrencial não tem o mínimo sentido. Independentemente das cores políticas, freguesias, autarquias e governo regional têm de trabalhar em articulação, em prol de quem realmente conta – a população.

 José Manuel Bolieiro quer agora apostar na “coesão territorial e social, descentralizando e reforçando os meios financeiros de todas as freguesias de Ponta Delgada”. Esta última frase é praticamente tirada a papel químico do discurso de anúncio de candidatura do candidato socialista, o Dr. José Contente.

Por outro lado o facto de José Contente estar já a apresentar propostas tão concretas, a sensivelmente meio ano das eleições, é prova de que o candidato socialista está empenhado em soluções que tirem o município de Ponta Delgada do marasmo em que este se encontra. O facto de José Contente defender os apoios sociais em detrimento do investimento em infraestruturas é prova de que o PS/A apresenta um candidato sensível aos tempos difíceis em que vivemos. O facto de José Bolieiro vir nesta altura – estrategicamente – fazer uma aproximação aos ideais de esquerda apenas prova que Bolieiro é um verdadeiro candidato das ideias alheias.

Tiago Matias

Tradutor

tasmatias@gmail.com

Publicado em Açores9, jornaldiario.com, Açores 24H, 

Reportagem RTP/A sobre TEDx PDL.

Tópicos mais importantes da conferência “TEDx Ponta Delgada”*

www.tedxpontadelgada.com 

“A pérola e a cebola: reflexões sobre ciência e fé” - António Frias Martins

- O caminho para a sabedoria é olharmos para dentro e conhecermo-nos a nós próprios;

- Existem três perguntas essenciais que nos devemos colocar a nós próprios: “Porque sou?”, “Quem sou?” e “O que sou?”;

- O “Porque sou?” é abordado através da fé;

- O “Quem sou?” é abordado através da filosofia;

- O “O que sou?” é abordado através da ciência;

- A Fé é a aceitação da proposta sem evidência científica;

- Paradoxo da pérola e da cebola; A pérola é formada no interior da ostra devido à sucessiva deposição de camadas de nácar sobre um organismo estranho, um grão de areia. A pérola é, basicamente, uma reação alérgica. É bonita por fora, mas formada a partir de um centro morto. A cebola é um legume que aparentemente não é nada de especial. Também ela é formada através de sucessivas camadas, mas com uma diferença – a cebola tem um centro vivo.

Vídeo exibido no TEDx PDL

“Os Açores do futuro – mais complementaridade, menos rivalidade” - Nuno Tomé

- O que pode ligar os Açores, um barco de papel e o José Mourinho?

- Em 1895, Francisco Corte Real empreendia uma viagem que uniu Angra do Heroísmo a Ponta Delgada, num barco chamado Autonomia, feito em madeira e revestido a papel de jornal. Foi um esforço de união do arquipélago;

- Hoje, os Açorianos são e estão diferentes;

- Tal como José Mourinho consegue coordenar todos os egos dos jogadores das suas equipas, também as várias ilhas dos Açores podem colocar de parte as suas rivalidades. Há que apostar na complementaridade;

- Devemos continuar a navegar, nem que seja num barco de papel, apostar na complementaridade entre ilhas e aprender a gerir bem os egos de cada ilha, tal como Mourinho faz com os seus jogadores;

“As aventuras de um português nos Açores” - Luís Cardoso

- Desde os tempos antigos que o Homem comunica com desenhos, nas cavernas. Hoje em dia é com muito gosto que viajo pelas escolas, para tentar incutir e recuperar nos jovens o gosto pela banda desenhada;

- Mais que uma terra de oportunidades, os Açores são uma terra de possibilidades;

- Nos Açores existem facilidades, o que não significa facilitismos. As facilidades são que quem quer fazer, encontra condições. Os facilitismos são quando alguém nos “carrega ao colo”. Nos Açores há espaço para crescer, para quem quiser fazer o caminho;

- As pessoas vivem agarradas às coisas;

- O centralismo existe em toda a parte. Se nos Açores as coisas tendem a centralizar em S. Miguel, no país as coisas tendem a centralizar em Lisboa e na Europa as coisas tendem a centralizar na Alemanha;

- Muitas vezes vemos a roupa suja pendurada no quintal do vizinho e esquecemo-nos que podemos ser nós que temos os vidros das nossas janelas sujos;

- Todos nós consumimos algo que já foi feito. A folha em branco é o que nos permite deixar algo para que os outros consumam;

"O Outro lado de mim" - Sonasfly

Vídeo exibido no TEDx PDL

“Açores, um oásis no Atlântico” - Nuno Sá

- Quando para cá vim, os Açores pareciam um mar de oportunidades a explorar;

- Não pode haver muitos sítios onde se concentrem cerca de 1/3 das espécies de baleias e golfinhos do planeta;

- Conselho que Nuno Sá recebeu de um grande fotógrafo internacional de vida selvagem: “Tu vives num dos sítios com maior biodiversidade do planeta. Esquece o resto do mundo e concentra-te em mostrar os Açores aos Açorianos, aos Portugueses e ao Mundo”;

- O maior e o 2º maior peixe do mundo estão nos Açores. O tubarão baleia e o tubarão frade, respetivamente;

- Não temos reservas para a prática de mergulho nos Açores, com exceção da Reserva Voluntária do Caneiro dos Meros, instituída no Corvo pelos pescadores locais. Esta reserva tem o tamanho aproximado de um campo de futebol;

- Temos cachalotes todo o ano, nas nossas águas;

- Os Açores concentram 500 espécies de peixes, 20 espécies de baleias e golfinhos e 5 das 7 espécies de tartarugas marinhas do mundo;

Vídeo exibido no TEDx PDL

“Vida e morte do património cultural” - Susana Goulart

- O passado tem de ser revivido com o nosso olhar atual;

- Há uma sede de conservação e de preservação, mas por vezes não há mal em deixar o património “morrer”. Ex: um museu pode estar fechado durante anos e depois reabrir, que pode muito bem ser o caso do Museu Carlos Machado;

- Os museus parece que ficaram presos no século XIX e esqueceram-se que estão no Século XXI. Talvez por isso muitas vezes não consigam cativar os jovens, que os consideram “aborrecidos”;

"Trinando os dois corações", em viola da terra, por Rafael Carvalho - Vídeo captado por André Silveira

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Infelizmente - e por motivos pessoais - estive ausente da 3ª sessão, que contou com as participações de Paulo Rafael Silva, Patrícia Pombo Tavares e Helder Medeiros. Caso queiras complementar este artigo, peço-te que me envies as informações para tasmatias@gmail.com

A organização está de parabéns. Venha mais eventos TEDx para os Açores, em Ponta Delgada ou qualquer outro local das 9 ilhas.

*na opinião de Tiago Matias 

Tópicos mais importantes da conferência “Turismo nos Açores: que Futuro?”*

Pedro Costa Ferreira (Presidente da APAVT)

- Para combater a sazonalidade do turismo açoriano, devem organizar-se eventos “âncora” fora das épocas altas;

- Os privados devem ser integrados e consultados nos processos de tomada de decisão da estratégia para o turismo nos Açores;

- Três fatores mais importantes para a promoção dos Açores: “condições naturais”, “autenticidade” e “segurança”;

- Conceito “Low Cost” é pão para hoje e fome para amanhã;

- As companhias aéreas tradicionais estão connosco nos bons e nos maus momentos. As Low Cost só estão connosco nos bons momentos e depois abandonam o destino;

- Importante diversificar os mercados emergentes. Aposta nos EUA, se bem gerida, é boa ideia no médio/longo prazo;

- As Low Cost não vendem lugares a passageiros; vendem passageiros a destinos. E se a viagem é barata, é porque é o destino que a está a pagar.

- Há que melhorar a hospitalidade dos serviços hoteleiros e da restauração açoriana.

Oscar Corduras (Instuto de Formación Directiva – Barcelona)

- É necessário que os açorianos reflictam se querem mesmo o turismo de massas para o Arquipélago. Consequências nefastas do turismo de massas (sol e praia):

                - Destrói a natureza, como nas Canárias os hotéis ocuparam a paisagem;

                - Gera benefícios para poucos e malefícios para todos os outros;

                - Artificializa o destino. O turista deixa de vir para desfrutar das características únicas do destino e passa a vir para usar o espaço para diversão;

                - Assim que a massificação é implementada, é irreversível;

                - Encarece o comércio local e expulsa o turismo local e nacional;

                - Regista-se o aumento da criminalidade;

                - A entrada num mercado saturado (turismo de massas) obriga à guerra de preços entre destinos;

- No mundo ocidental estamos a assistir ao declínio da unidade familiar; a decisão de casar é cada vez mais tardia, há pessoas que decidem ficar solteiras e há cada vez mais divórcios. Deve haver ofertas turísticas adequadas a estas novas condições sociais. Apostar em ofertas para grupos de amigos, solteiros, mulheres e casais de namorados;

- “Existem jovens com muito dinheiro, jovens com pouco dinheiro e jovens sem dinheiro”. Porém, quando um jovem viaja tende a publicar as suas experiências nas redes sociais e isso pode ter um efeito multiplicador;

- Paciência e prudência. Os resultados chegam;

- Como é visto o turista? Como uma fonte de rendimento? O turista é um convidado com quem “partilhamos a nossa casa”;

- Deve ser feita uma aposta na melhoria da qualidade de atendimento. Não existe uma 2ª oportunidade de criar uma 1ª boa impressão;

- O que esperar de um turista que viaje em Low Cost? Que gaste muito dinheiro no destino? Não me parece.

Francisco Silva (Escola Superiorde Turismo e Hotelaria do Estoril)

- Deve apostar-se em segmentos de turistas “repetentes”. Ex: golfe, geoturismo, vulcanologia;

- Porque não vender o produto “concertos de música clássica no Algar do Carvão”?

- Deve apostar-se em, primeiro, criar as condições ideais para determinada prática. Porque não criar condições de conforto para a prática de mergulho, que não impliquem que os turistas carreguem com as botijas e com o equipamento no final da atividade, muitas vezes com frio e com chuva? Porque não criar condições de excelência para a prática de Canyoning nas Flores? Uma vez criadas essas condições, o turismo surge;

- Precisamos de mais pessoas formadas em turismo e de maior transparência sobre as tomadas de decisão do poder. Os valores de investimentos e campanhas devem estar disponíveis na internet;

Cláudia Faias (Grupo Ciprotur)

- O tecido empresarial da hotelaria açoriana é maioritariamente constituído por empresas familiares (60%);

- Para combater a sazonalidade, uma aposta nos meses de inverno poderá ser a organização de eventos e a promoção de encontros de negócios (congressos);

- Devemos diversificar os mercados emissores e não nos basearmos apenas nos emissores tradicionais;

- No decorrer do último ano, a carga fiscal tem vindo a asfixiar o setor do turismo nos Açores (aumentos de IVA na restauração, IMI, IRC, tarifas de eletricidade)

Rodrigo Rodrigues (Estalagem deS. Sebastião, Terceira)

- Nos últimos 2 anos, a hotelaria açoriana perdeu 200.000 dormidas provenientes do mercado nacional;

- As responsabilidades não são exclusivas do poder público; Também os privados têm a sua quota de responsabilidade. “Se o cliente está na China, é lá que os privados o devem ir buscar”;

- “Na Região trabalhamos o turismo de forma amadora, com custos profissionais”;

- Deverão ser realizadas com caráter de urgência jornadas técnicas de trabalho, auscultando os intervenientes privados no setor;

- “Em 2013 registaram-se nos Açores 6 unidades hoteleiras encerradas (2 por insolvência, 2 por estratégia empresarial e 2 que nunca chegaram a abrir”;

Francisco Gil (Associação deTurismo dos Açores)

- É necessário promover as atividades de nicho nos mercados certos. Ex: não vale a pena promover whale watching em Boston, quando em Boston essa atividade está disponível;

- Fazer promoção é diferente de fazer publicidade. A publicidade em publicações generalistas pode trazer resultados zero;

- A aposta de promoção dos Açores tem sido feita tanto em feiras generalistas (de turismo), como de especialidade (mergulho, pedestrianismo, etc.)

- As Press Trips (trazer jornalistas de OCS ao arquipélago para que relatem a sua experiência) são uma forma económica de criar “buzz” (chamar a atenção) para os Açores nos Órgãos de Comunicação Social;

- Em vez de querer captar turistas com rede, por arrastão, são muito mais eficazes técnicas de “pesca à linha” (promoção muito mais diferenciada e segmentada); Ex: Ben Fogle, praticante de desportos náuticos tem sido “embaixador dos Açores" em Londres, com resultados muito positivos;

- O esforço tem sido feito para consolidar os mercados emissores tradicionais dos Açores (Portugal, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Escandinávia…), mas também para apostar nos mercados emergentes, assim que surge uma oportunidade económica identificada (Brasil, Rússia, Polónia…);

Tiago Raiano (Grupo Soltropico)

- Devem ser aproveitadas as oportunidades para repensar o conceito a vender ao público. Por exemplo, Barcelona aproveitou os Jogos Olímpicos para reforçar a sua ligação ao mar. No Rio de Janeiro está a acontecer uma dinâmica semelhante (Jogos Olímpicos e Mundial de Futebol em 2016);

- Mais do mesmo mas com mais capacidade tem levado à destruição de valor;

- A promoção dos Açores tem sido bem desenvolvida, não é isso que está em causa. Ex: Há anos atrás existiam vários stands dos Açores na BTL. Hoje essa presença está unificada;

- Existe demasiado “ruído”. A promoção deve ser “Açores” e não “S. Miguel”, “Terceira” ou “Faial”;

- A campanha realizada junto das crianças em idade escolar no continente foi inovadora e eficaz. Nunca nenhum outro destino trabalhou assim as bases. É de louvar que esta ação seja novamente repetida, este ano;

- Não são necessários mais hotéis. É necessário requalificar a oferta hoteleira;

- Deve vender-se a experiência. Se se vender “Golfe nos Açores”, o hotel viagem e refeições estão subentendidos e incluídos;

- A competição com outros destinos não deve ser feita ao nível do preço. Os Açores não conseguem competir com as Caraíbas, Palma de Maiorca ou Canárias a nível de preço.

- As rotas aéreas e marítimas devem ser pensadas na ótica dos turistas e não dos residentes. Ex: os horários das ligações marítimas inter-ilhas devem estabilizar pois se estiverem sempre a alterar correm o risco de vir a estragar programação de agentes turísticos feita com meses de antecedência;

- Com todo o respeito pelos direitos laborais, as greves cirúrgicas que temos vindo a assistir no setor dos transportes apenas prejudicam os operadores turísticos e o turismo açoriano, numa perspetiva de “chantagem” com o poder regional;

- Deve existir apenas 1 hub de entrada nos Açores e esse hub deve ser S. Miguel. Quando assim era, 60% dos turistas chegados a S. Miguel acabavam por visitar outras ilhas. Há que primeiro consolidar S. Miguel e depois partir para as outras ilhas;

- Os transportes terrestres estão mal organizados e sinalizados. Como explicar ao turista estrangeiro que nos Açores os táxis não têm taxímetros e é tudo a “olhómetro”?

- Porque é que não é possível visitar o Algar do Carvão no inverno, nem a pedido e com reservas de grupos de turistas feitas?

Paulo Simões, no encerramento (Diretor do Açoriano Oriental)

- Não foram faladas as 5 gateways de entrada e saída nos Açores. Parece-me que esta é uma opção a repensar.

* Opinião de Tiago Matias

José Contente 2013

O gigantesco desafio do emprego nos Açores

Não sendo alheios à realidade nacional, os Açores estão perante um período doloroso – quer para as empresas, quer para as famílias.

Numa economia intrinsecamente modesta, torna-se cada vez mais difícil manter postos de trabalho. Porém, os empresários açorianos resistem como podem e acredito que apenas recorram ao despedimento em último caso.

O Governo Regional, confrontado com uma conjuntura de grande adversidade, tem tomado medidas muito concretas através da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade: a criação do programa de incentivo à Criação do Próprio Emprego (CPE) – PREMIUM; o Programa de Incentivo à Inserção dos Estagiários L e T (PIIE) no tecido empresarial; e o reforço do potencial produtivo regional que pretende facilitar a comercialização dos produtos regionais na hotelaria e na restauração. Outra das medidas assumidas pelo Executivo de Vasco Cordeiro é o estabelecimento de prioridade nos programas de emprego para casais em que ambos os membros se encontrem numa situação de desemprego.

Por outro lado, o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, revelou na BTL uma nova estratégia para o turismo nos Açores assente nas experiências em família, o que proporciona novos desafios aos empresários do sector, criando novas oportunidades de gerar receita. A criação da Via Verde para as Exportações é outro dos mecanismos previstos para aumentar as receitas dos empresários açorianos.

Assim se vai procurando combater o desemprego nos Açores, face ao que vai sucedendo no restante território nacional.

Na última década tombaram em Portugal 500 mil postos de trabalho. Porém, deve realçar-se que apenas num ano, em 2012, desapareceram 205 mil postos de trabalho: graças à governação austera PSD-CDS/PP, que empurrou o emprego para níveis de 1995. Como se estes indicadores não fossem suficientemente preocupantes, Pedro Passos Coelho ainda se atreve a sugerir uma redução do salário mínimo nacional. Encapotadamente, este executivo nacional já baixou os ordenados a todos os portugueses através da via dos impostos, diretos e indiretos. No mínimo: uma vergonha.    

No Arquipélago, o PSD/A entretém-se a “desafiar” o PS/A e o GRA a aprovar as suas propostas, numa postura de infantilidade política. Houvesse maturidade no PSD/A e o desafio seria apontado ao PSD nacional, no sentido de atenuar o esforço que tem vindo a ser imposto a todos os portugueses.

Não tenhamos dúvidas; a criação de emprego (e emprego digno!) é o grande desafio dos Açores na(s) próxima(s) década(s). Não é algo que deva ser encarado com leviandade, nem aproveitado para jogadas políticas de uma oposição que procura desesperadamente o seu rumo. Nem o emprego se cria por decreto.

Na minha perspetiva, a criação de emprego na Região passa pelo aumento das exportações, pelo aumento das receitas do turismo, pelo reforço do empreendedorismo e pela criação de condições favoráveis para que as empresas (nacionais ou internacionais) se multipliquem em território açoriano.

In Açores9:

In Terra Nostra:

In Jornal do Pico:

Também: psacores.org, jornaldiario.com, Açores9, O Breves, Jornal do Pico, Terra Nostra

Tiago Matias

Tradutor

tasmatias@gmail.com

A República trilha um caminho perigoso

“Grândola Vila Morena”, do saudoso e malogrado Zeca Afonso ressuscitou concomitantemente com o abrir de olhos do povo português, denunciando que algo está efetivamente podre no Reino de Portugal.

Em apenas dois dias o Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, conseguiu ser apupado e ouviu do Povo a música de Abril. Numa dessas ocasiões até trauteou o refrão da canção: tudo o que sabia. O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, também foi agraciado com tal brinde. Tal já havia acontecido em plena Assembleia da República com o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Todas estas manifestações resultam da obstinação deste Governo PSD-CDS/PP pela austeridade que espartilha a vida dos cidadãos portugueses, a riqueza do nosso país. Paralelamente a isso, assisto ao caminhar do país numa direção que em nada nos deve orgulhar. Em pouco menos de dois anos, este Governo da República tem vindo a desmantelar o Estado Social e a implementar o “Estado Pidesco”. Enquanto fechava escolas e serviços de saúde, o Executivo de Passos Coelho aprovava o OE2013, com uma particular medida de combate à evasão fiscal que até é uma tentativa de contender o problema: a recuperação de 5% do Iva despendido em cabeleireiros, oficinas mecânicas, alojamentos e restauração. A medida peca apenas pelos valores irrisórios a reaver pelos contribuintes mas sempre me fez “comichão” por colocar os portugueses a policiarem-se uns aos outros, de borla, para o Estado. Mas o pior ainda estava para vir.

Então não é que o Conselho de Ministros aprova a emissão de multas entre 75 a 2.000€ para quem não solicitar fatura? A ação dos governantes foi tão eficaz que surpreendeu até a Autoridade Tributária que já veio a público anunciar que não tem nem meios nem estatuto legal para fiscalizar os cidadãos.

Nos Açores, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A, Berto Messias, encara com apreensão as novas regras de faturação e alerta a potencial excessiva burocratização, ainda que o Governo Regional se veja nesta matéria forçado a cumprir a legislação nacional.

Outra notícia que também me chocou profundamente foi a identificação pela PSP dos cantores de Grândola Vila Morena. Mas a que título? Com que direito? Não foram apresentadas queixas, mas os cantores estão identificados.

Seguindo os conselhos do Primeiro-Ministro, os jovens – qualificados ou não– estão a fugir em debandada para outras paragens.

Tudo isto contribuirá para um perfil muito diferente do nosso país, nos próximos anos. Um país mais envelhecido, mais desempregado, mais falido, com taxas de criminalidade mais elevadas, afogado em impostos. E quem sabe, com proibição de ajuntamentos superiores a três indivíduos, impostos sobre isqueiros e acendedores, com reforço das secretas e pendendo um lápis azul sobre a imprensa?

É que não gosto mesmo nada disto.

Tiago Matias

Tradutor

tasmatias@gmail.com

Publicado em: psacores.org, jornaldiario.com, Açores 9, O Baluarte

Um congresso produtivo

 Hoje em dia somos confrontados com múltiplas notícias, provenientes de múltiplas fontes. Por outro lado, é certo e sabido que a Europa atravessa um período financeiro difícil, o que se traduz necessariamente em Portugal e, por inerência, nos Açores.

O recém-eleito Executivo regional tem assim pela frente uma dura tarefa; a de consolidar e inovar, a de reformular e reformar, a de fortalecer e fazer crescer a economia da Região Autónoma dos Açores.
É neste contexto que o Partido Socialista dos Açores organiza o seu XV Congresso, decorrido há dias, no Faial.
E não se tratou, efetivamente, de um congresso de aparências e de cumprimento de calendário. De entre os vários intervenientes surgiram novos discursos e novas propostas para os Açores: prova inequívoca que estamos perante um partido com história, mas também com juventude e com vigor. Um partido que se afirma como um firme defensor da Autonomia. É disto exemplo o texto patente na Moção de Orientação Política Global “Renovação com Confiança por uma Autonomia com Futuro”, relativamente à exploração da riqueza dos leitos marinhos dos Açores. Uma riqueza para já intocada e por explorar, mas que o Governo da República de Passos Coelho se prepara para rapinar, como salvatério da terrível situação de austeridade em que tem colocado o país nos últimos dois anos.
Um exemplo que encontra analogias na situação da Base das Lajes, em que o Governo da República negoceia diretamente com os Estados Unidos da América, remetendo para a margem o Governo Regional dos Açores – uma situação que o PS/A pretende modificar.
Num congresso partidário, cujo intuito é fomentar a discussão interna, foram eleitos novos órgãos dirigentes, assistimos às intervenções de António José Seguro e de António Costa – que irão disputar em breve a liderança do Partido Socialista nacional – assistimos à eleição de Carlos César como Presidente Honorário do PS/A e foram ainda apresentadas as linhas de orientação para o próximo combate político: as eleições autárquicas.
Foi também durante o congresso do Faial que Vasco Cordeiro, líder incontestável dos socialistas açorianos, anunciou pelo menos três linhas de ação muito concretas e com reflexos diretos na vida das açorianas e dos açorianos. Falo, pois, da atribuição de trinta milhões de euros para a Saúde, do aumento de 3% no complemento regional de pensão e da proposta ao Terreiro do Paço para a manutenção do diferencial fiscal nos Açores.
Conclui-se assim que o XV Congresso do PS/A cumpriu o seu propósito: o de reforçar o Partido Socialista dos Açores para fazer face aos enormes desafios com que todos os açorianos estão confrontados no futuro próximo.

Foto: PS/A.



Publicado em: PS Açores, Jornaldiario.com, Açores9,

O vício da austeridade

Está assim decidido: os açorianos vão pagar mais impostos e acabou. O diferencial fiscal entre os Açores e o continente passa dos atuais 30% para 20%. Na prática, os açorianos sofrerão aumentos de 1% nas taxas reduzida e intermédia (de 4 e 9 para 5 e 10%, respetivamente) e um aumento de 2% na taxa normal (de 16 para 18%). Também as empresas saem penalizadas, com o aumento de IRC dos atuais 17,5 para 20%.
Este é o cenário para 2014, se o Executivo de Passos Coelho ainda tiver tempo de mandato suficiente para levar a sua avante, com a aprovação da nova Lei de Finanças Regionais.
Os Açores, região considerada financeiramente equilibrada pela Troika, sofrem por vontade do Governo da República liderado pela coligação PSD/CDS-PP.
Ignorando a condição ultraperiférica dos Açores – com as dificuldades económicas inerentes e sobejamente conhecidas – o Governo da República prefere espartilhar ainda mais a situação financeira dos açorianos em período económico adverso, com uma medida cujo retorno será mínimo para a República.
Ora, não há necessidade de persistir na austeridade só porque sim. Não, quando os Açores apresentam níveis de endividamento perfeitamente controlados. Não quando os açorianos já são penalizados q.b. nos impostos sobre o rendimento e sobre o consumo. Não, quando está por demais demonstrado que em época de crise o aumento de impostos não se traduz necessariamente em aumento da receita fiscal. Não quando – tal como demonstram os anos em que o diferencial está em vigor – não subsiste qualquer concorrência fiscal desleal da parte das empresas açorianas em relação às empresas sedeadas no continente.
Sendo certo que esta é uma decisão que está nas mãos dos deputados à Assembleia da República, recai sobre os deputados eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores defender a Região. Do lado do PS/A, parece-me que a situação é clara: o voto será contra a redução do diferencial. O recém-eleito líder do PSD/A, Duarte Freitas, também já advertiu Pedro Passos Coelho que os deputados social-democratas deverão votar contra.
O Governo Regional dos Açores já anunciou estar a trabalhar com o Ministério das Finanças com o objetivo de “aperfeiçoar, de forma rigorosa, o modelo apresentado, bem como assegurar que, da conjugação do novo sistema de transferências do IVA e das transferências orçamentais, não resulte qualquer diminuição líquida de recursos financeiros para a Região”.
Tivesse o Governo da República este tino, e não persistiria em manter o vício da austeridade: procuraria antes formas de acabar com esta dependência doentia e de não acabar com uma réstia de esperança que os portugueses ainda possam ter.



Publicado em: psacores.org; jornaldiario.com

Este país não é para novos

Aprovado que está o OE2013, não se auguram melhorias para a situação económica do país num futuro próximo. Isto condiciona, obviamente, a Região Autónoma dos Açores. O Orçamento do Estado para o ano que vem é profundamente centralista: um ataque aos Açores.

Na saúde pretende-se agora passar o ónus das despesas dos tratamentos a açorianos, feitos no continente, para o Governo Regional.

Está também aprovado o aumento da sobretaxa de IRS para os funcionários públicos da Região. Na prática, o Governo Regional passa a descontar uma contribuição para a Caixa Geral de Aposentações de 20% pelos seus funcionários públicos, em contraposição aos atuais 15%.

A sobretaxa extraordinária em sede de IRS (3,5%) passará a reverter para a República, violando a Lei das Finanças Regionais, que estipula claramente que as regiões autónomas devem dispor das receitas fiscais nelas cobradas ou geradas.

Todas estas medidas, à falta de melhor termo, constituem um assalto aos cofres da Região.

É preciso que se diga que este OE, aprovado após as eleições regionais, foi favoravelmente votado pelos três deputados do PSD/A na República, eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores. Com os votos a favor dos deputados sociais-democratas e com a conivência do Presidente da República.

À luz destes acontecimentos – e bem –o grupo parlamentar do PS/A anunciou que irá requerer junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do OE2013, já que Cavaco Silva se remete (uma vez mais) ao silêncio. A iniciativa do PS/A deriva do facto do OE2013 colocar “em causa questões basilares do nosso regime Autonómico, usurpando competências e receitas da região”, conforme explicou Berto Messias. Haja ao menos quem nos defenda.

Como se não bastasse mandar os jovens emigrar, o Executivo de Passos Coelho conjetura medidas tão insensatas como passar a cobrar propinas no ensino secundário (embora depois tenha recuado nesta, visto que é claramente anti-constitucional) e na penhora de bens a jovens universitários que tenham propinas em atraso. Em Portugal, ainda o jovem não começou a sua vida adulta e já está confiscado, pelo crime de ter almejado uma educação de nível superior.

Os Açores, na sua ultra-periferia, sofrem particularmente com tudo isto. A nossa economia sofre de conhecidos constrangimentos e tem sido fortemente debilitada pelos acontecimentos dos últimos anos, apesar de todas as medidas que o Executivo Regional tem vindo a empreender para travar o descalabro. A América e o Canadá estão logo ali, dispostos a aceitar quem queira abraçar novas oportunidades – algo não inédito na Região.

O país que está a ser moldado não é para novos. Mas terão de ser necessariamente os jovens a dar a volta a esta situação difícil; é este o dilema em que nos encontramos.

Resta a satisfação de saber que acaba de entrar em funções um Executivo Regional renovado e competente, que defenderá os açorianos até às últimas instâncias.

Tiago Matias

Tradutor
tasmatias@gmail.com  

Publicado em: jornaldiario.com, Açores 9

De Luva Branca

De Luva Branca

 

Consumada que foi a confiança que os Açorianos tornaram a depositar no Partido Socialista, o Executivo Regional liderado por Vasco Cordeiro não perde tempo. O Presidente de todos os açorianos respondeu com toda a classe aos agoureiros do costume, que vaticinavam que o Governo de Vasco seria um “governo fantoche”, um “governo de continuidade” ou simplesmente uma “operação cosmética”.

Sem grandes dilações, Cordeiro apresentou um Executivo fresco, no qual apenas repete Sérgio Ávila como Secretário Regional. Trata-se pois de um Governo renovado: em carreira política e em idade. Piedade Lalanda (51), Luís Mendes Cabral (33), Luiz Fagundes Duarte (58), Vítor Fraga (42), Luís Neto de Viveiros (54) e Rodrigo Vasconcelos de Oliveira (36).

Para a Presidência da Assembleia Legislativa Regional, outra ousada jogada: a escolha recaiu sobre Ana Luísa Luís, de apenas 36 anos de idade – mas cujo percurso profissional fala por si: economista e ex-Presidente da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas.

O Grupo Parlamentar do PS apresenta uma média de idades que rondará os 40 anos de idade, integrando estreantes com parlamentares experientes, alguns deles independentes. Ao leme continua Berto Messias - jovem e versado. À data a que escrevo, não são ainda conhecidos os Diretores Regionais, mas suspeito fortemente que obedecerão a esta lógica de renovação com confiança.

Tendo dez dias de prazo para entregar o programa para a XI Legislatura Açoriana, Vasco Cordeiro apresenta-o logo no primeiro dia. Prova de que se apresentou a sufrágio com propostas concretas, sabe o que quer e está preparado para os desafios que se impõem aos Açores.

Nos primeiros dias de mandato, Vasco Cordeiro cumpre outra promessa eleitoral: na orgânica do seu governo elimina três Direções Regionais “cortando gorduras”, como o Governo da República gosta de dizer, mas não de fazer.

Temos, pois, boas condições para superar com sucesso os desafios que se adivinham. Que passam pela defesa da Autonomia, já que no continente parece reinar o centralismo e as privatizações ao desespero – quase sempre mau negócio para Portugal, em que muitas vezes os Açores não são tidos nem achados. Veja-se, a título de exemplo, a privatização do Aeroporto de Santa Maria, que na prática representa a concessão de 10% da superfície da ilha a privados.

Nos Açores, e no seguimento daquilo que foi uma campanha reconhecidamente irrepreensível, Vasco Cordeiro prepara-se para quatro anos de mandato que se conjeturam duros. E dá uma chapada de luva branca a todos os que nele pintaram um alvo.

Tiago Matias
Tradutor
tasmatias@gmail.com

*Copyright Foto: http://www.flickr.com/photos/vascocordeiro/

Lição democrática

Lição democrática

A Região Autónoma dos Açores pode orgulhar-se de ser uma verdadeira democracia. O ainda Presidente do Governo Regional, Carlos César, deu nos Açores uma verdadeira lição de espírito democrático, ímpar em Portugal – e até mesmo no mundo. Quando assistimos à tendência de permanência ad infinitum em cargos políticos, Carlos César tem a coragem de afirmar: “em determinada fase das nossas vidas, nós achamos que os nossos filhos fazem melhor do que nós, têm mais energia do que nós, e a nossa função, como os mais velhos, é justamente a de lhes dar estímulo, transmitir a nossa experiência e os aconselhar, mas é um caminho novo que deve ser feito pelas novas gerações, por aqueles que são mais novos”.

O líder socialista, responsável máximo por quatro Executivos Regionais e por um desenvolvimento notório das nove ilhas dos Açores, cede lugar aos mais novos.

Chegou o momento de uma nova geração avançar em defesa dos Açores, uma geração que chama a si a responsabilidade pelos destinos da nossa Região. Com responsabilidade, com saber, com força e sem receios. Até porque se adivinham tempos difíceis não só para os Açores, mas para todo o mundo.

Dizer que os Açores estão “muito mal”, que “têm muito desemprego”, ou que “enfrentam uma crise social” é um discurso falacioso. É preciso não esquecer que somos uma Região Autónoma de um país chamado Portugal que, por sua vez, integra a zona Euro. E basta deslocarmo-nos ao continente (não é preciso ir mais longe) para compreender que os Açores desfrutam ainda de um verdadeiro “Estado Social”: resultado da boa governação socialista. E podemos citar exemplos concretos: nos Açores o número de alunos por turma diminui, apostando na qualidade de ensino; nos Açores a saúde abrange toda a população, apesar das condicionantes geográficas; nos Açores a intervenção do Governo Regional limita a escalada alucinante dos preços dos combustíveis; nos Açores existe uma boa rede viária e de transportes aéreos e marítimos; nos Açores mantém-se os apoios a fundações e associações que trabalham em prol dos mais desfavorecidos; nos Açores não temos Troika.

Estamos perante um novo ciclo, para enfrentar nos desafios. Com novos protagonistas. Com pessoas jovens, porém experientes. Vasco Cordeiro tem vindo a mostrar excelentes atributos para ser o Presidente que a Região precisa. Recusa-se a entrar no jogo de outras candidaturas: não apresenta promessas fáceis, demagógicas e irreais. Vasco Cordeiro só promete aquilo que sabe que pode cumprir.

Sob o mote “Renovar com Confiança”, Vasco Cordeiro apresenta a sua visão para os Açores: uma região social, com saúde, educação e com uma economia em expansão. Vasco Cordeiro criará os mecanismos necessários para ampliar a nossa economia e para nos tornar mais competitivos na agricultura, nas pescas, no turismo, nas exportações. Não o faz sozinho. Rodeia-se de uma equipa jovem e renovada; com médias a rondar os 40 anos de idade e com formações em áreas díspares. Mais: convida uma elevada percentagem de independentes a integrar o projeto que o PS/Açores tem para a Região.

Por todas estas razões, Vasco Cordeiro é a escolha natural e acertada para nos governar na era pós-Carlos César. É importante que nele depositemos a nossa confiança, em 14 de Outubro. Afinal de contas, é em todos nós que reside a responsabilidade democrática. Saibamos também dar uma lição.

Tiago Matias

Tradutor
tasmatias@gmail.com

*Copyright Foto: http://www.flickr.com/photos/vascocordeiro/

Bem Vind@s!

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